Programa Papo de Vinil #5, com Big Chico e Beto Rosa da BR Blues Band, dois dos expoentes do Blues no Brasil. Blues, cenário da música nacional, e rock ‘n’ roll foram a base do papo.

Próxima semana. Aguardem.

Big Chico, Davi Miguelito e Beto Rosa.

No último sábado (26), aconteceu a cerimônia de premiação da 4ª edição do Prêmio Top Blog Brasil, que reconhece e premia, mediante votação popular (júri popular) e acadêmica (júri acadêmico), os blogs brasileiros mais populares inscritos em várias categorias. Entre elas a categoria música, na qual o SomVinil foi finalista Top3 e se consagrou o grande campeão da noite.

O SomVinil foi eleito Top1 na categoria música pelo voto do Júri Acadêmico. Foram um total de mais de 3.800 blogs incritos em nossa categoria e mais de 20.000 em todo o prêmio.

Um muito obrigado a todos que votaram, pela torcida, pela confiança e claro, os agradecimentos mais que especiais à aqueles que fazem o SomVinil acontecer, direta ou indiretamente: Patrícia Santiago (minha esposa); Lucas Santiago (meu filho, e agora meu maior incentivo); Dr. José Humberto da Cunha e Ana Paula Santiago da Cunha (que possibilitaram minha viagem à São Paulo); Bia Santiago, Giselle Santiago e Renato Zanqueta (pelo apoio moral); Luis Felipe Pimenta, Paula Bernardes e Imaginare Filmes (Papo de Vinil); João Motta – o Papito e Lara Stoque (Canção de Amor Filmes); Renato Cabral (O Ruminante); Marcos Andrade (o Marcão), Thiago Macedo, Fabiano Chiaretto, Elias Chiovato, Guilherme Ribeiro e Guilherme Borges (os primeiros a acreditar no projeto), Buno Lippy e Janice Marques (os mais novos contribuidores do blog); Livia Oliveira, Marcus Vinícios Fonseca e Flávia Amorim (reunião da cúpula) e claro, as primeiras bandas a participarem do Programa Papo de Vinil: Digão (Raimundos), Gabriel Thomaz (Autoramas), Tico Sta. Cruz e Renato Rocha (Detonautas) e Uganga. Esse prêmio também é de vocês.

Davi Miguelito segura os tão cobiçados troféu e certificado Top Blog.

O público, formado pelos finalistas e seus convidados, é sempre bastante eclético e democrático. Blogs veteranos e blogs que buscam o reconhecimento fizeram parte da festa. Celebridades, políticos, músicos, professores, jornalistas, entre tantos outros blogueiros publicadores, lotaram o teatro numa grande festa em prol da valorizarão da blogosfera brasileira.

Segundo José Carlos Leite, diretor do Portal Top Blog, o lado mais interessante do prêmio é chegar a um resultado democrático que represente os blogs do Brasil. “É a blogosfera elegendo a blogosfera. Abrimos caminhos para que muitos blogueiros, veteranos e iniciantes, possam compartilhar experiências e valores, por meio de blogs”, explicou.

Na premiação, os colocados em primeiro lugar, tanto no júri popular, como no acadêmico receberam o tão cobiçado troféu Top Blog, além do certificado e selo de participação, que será inserido no blog vencedor. Os segundos e terceiros colocados recebem o certificado e o selo de participação.

Quando fomos indicados novamente para a edição 2012 do Prêmio TopBlog, pensávamos que seria apenas mais uma participação, mas a coisa foi tomando corpo quando nos vimos na final entre os Top 100. Isso tudo já nos deixou orgulhosos. Estar entre os 100 melhores já foi uma vitória, e tudo isso foi possível com a participação importantíssima de vocês.

Confira todos os finalistas aqui.

Mais uma vez, muito obrigado por ter acreditado no nosso trabalho e no SomVinil. Agora é esperar a premiação final.

Clique na imagem para ampliar:

Conforme denunciado junto à mídia nacional e comentado em diversas listas de discussões, o disco de vinil, material importado sem similar nacional (nossa indústria fonográfica deixou de adotar o formato em detrimento dos compact discs na década de 90) recolhe atualmente 60% de Imposto de Importação, mais ICMS (que varia de Estado para Estado por volta de 18%) mais US$10,00 de taxa alfandegária, pagos no valor de câmbio do dia. Tais alíquotas seriam injustas por prejudicar o exercício da profissão de DJ no Brasil, ao passo que tal produto não tem similar nacional. Entretanto, verifica-se que a legislação nacional estimula o exercício de uma profissão, e ademais concede isenção de Imposto de Importação para produto importado sem similar nacional, como veremos a seguir.

Analisando a questão sob enfoque jurídico, verifica-se que a Constituição Federal garante em seu art. 5º. a igualdade perante a lei (princípio da isonomia), e no inciso XIII do mesmo artigo a liberdade de ação profissional (direito individual). Atribui à União a competência de tributar a importação de produtos estrangeiros (art. 153, I). Também estatui a nossa Carta Magna em seu art. 179 que a ordem econômica é fundamentada na valorização do trabalho, observados, dentre outros, os princípios da livre concorrência, redução das desigualdades sociais e regionais e busca do pleno emprego (incisos IV, VII e VIII). No Parágrafo único do mesmo artigo, a Constituição assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica.

A nossa legislação infra-constitucional (Código Tributário Nacional) atribui ao Poder Executivo a possibilidade de alterar alíquotas e bases de cálculo, nos limites da lei (art. 21). O art. 176 do mesmo diploma legal condiciona a concessão de isenção à criação de lei.

Um dispositivo importante a favor do pleito contra a supertaxação é o Decreto Lei no. 37/66, que regulamenta o Imposto de Importação, pois em seu art. 17 estabelece que a isenção do Imposto de Importação somente beneficia produto sem similar nacional em condições de substituir o importado. Para o julgamento da similaridade, o art. 18 do mesmo Decreto confere ao Conselho de Política Aduaneira o dever de formular critérios, gerais ou específicos, para julgamento da similaridade. O referido Conselho observará as seguintes normas básicas:

“I – preço não superior ao custo de importação em reais do similar estrangeiro;

II – prazo de entrega normal ou corrente para o mesmo tipo de mercadoria;

III – qualidade equivalente e especificações adequadas”.

O disposto no Decreto-Lei no. 37/66 também coaduna com o pleito pró-vinil, pois se o mesmo concede isenção a produtos sem similar nacional, é perfeitamente viável a inclusão dos discos de vinil no caso do art. 17 (produto sem similar nacional). Para isso cabe ao Conselho de Política Aduaneira o julgamento da similaridade, procedimento sujeito às normas administrativas. Tal premissa é procedente devido à ausência de nossa indústria fonográfica nacional no mercado do disco de vinil, assim como os obstáculos financeiros impostos imotivadamente para a profissão de disc jockey (DJ). A função precípua do Imposto de Importação é harmonizar conflitos de comércio internacional (por isso é chamado de extrafiscal). Assim, o legislador lança mão desse recurso principalmente quando quer estimular as vendas de produtos nacionais, em detrimento de produtos importados.

Isso significa que a campanha contra a taxação do disco de vinil condiz sobretudo com nosso preceito constitucional da isonomia (art. 5º. da Constituição Federal), que inclui a igualdade tributária, que no dizer do ilustre constitucionalista José Afonso da Silva:

“É necessário ter em vista que o sistema tributário é parte de um sistema econômico-social concreto, e qualquer teoria de uma tributação justa que não leve em conta a totalidade do sistema cai na abstração metafísica. (…) Não basta, pois, a regra de isonomia estabelecida no caput do art. 5º., para concluir que a igualdade perante a tributação está garantida. O constituinte teve consciência de sua insuficiência, tanto estabeleceu que ‘é vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos (art. 150, II)”

O mesmo autor ressalta o dispositivo contido no art. 145, §1º. da Constituição, cuja regra é sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

No tocante à isonomia tributária, em concordância com o já citado José Afonso da Silva, o eminente Ruy Barbosa Nogueira preleciona que:

“Somente o imposto que seja organizado segundo princípios idênticos para todos que estejam vinculados às mesmas situações, isto é, de proporcionalidade à capacidade econômica de cada um, responde ao princípio de igualdade de direito e de justiça fiscal”.

Além do exposto, à guisa da Constituição, que purga pela valorização do trabalho pela ordem econômica e eleva como princípio o da busca pelo pleno emprego, a legislação federal (Código Tributário Nacional e Decreto-Lei no. 37/66) abarca a tese da aludida campanha.

O cenário atual, além de prejudicar a livre atividade econômica e o livre exercício profissional previstos na Constituição, de certo modo obsta a evolução cultural do Brasil como um todo, pois está repassando para toda uma classe artística um ônus financeiro além de sua capacidade contributiva, somando ao fato de que o disco de vinil é uma ameaça para a indústria nacional que produz unicamente compact discs, distorcendo como foi visto, a finalidade do imposto, que é extrafiscal.

O vinil já foi considerado um bem cultural como são os livros, sem taxação de impostos. Nos anos 90, devido aos softwares de computador que também usavam como mídia os CDs, passaram a ser taxados e os discos de vinil também foram incluídos.

Vamos todos participar do movimento, é só clicar aqui.

Mais uma vez fomos indicados! Isso é o sinal de que estamos no caminho certo e de que nosso trabalho está sendo reconhecido.

VOTEM NA GENTE!

O Prêmio Top Blog é um sistema interativo de incentivo cultural destinado a reconhecer e premiar, mediante a votação popular e acadêmica (Júri acadêmico) os Blogs Brasileiros mais populares, que possuam a maior parte de seu conteúdo focado para o público brasileiro, com melhor apresentação técnica específica a cada grupo e categorias.

Aproveito a deixa de nosso parceiro Páginas Vazias para fazer também uma homenagem a este grande homem, poeta e visionário Chico Science.

Por FredZeroQuatro (Mundo Livre S/A):

“Mais do que uma sensibilidade privilegiada, ou uma espécie de “antena ambulante”, Francisco França era um líder nato, ativista urbano que, do intenso convívio com as diversas subculturas da periferia, desenvolveu um talento extraordinário para a invenção estética – e, no campo da música popular, aprendeu a usar esse potencial como poucos brasileiros de sua geração.

O legado que seus versos certeiros, seu carisma irresistível e seu senso de ritmo absolutamente incomum deixaram, é incontestável e pode ser facilmente comprovado por essas bandas: depois de todo o impacto provocado pela sofisticada simbologia manguebit, a autoimagem dos pernambucanos jamais será a mesma.”

Não precisa dizer mais nada para demonstrar quem foi Chico Science. Sua obra será imortal assim como suas ideias e movimentos. Viva Chico Science.

Programa Papo de Vinil #4, com Manu Jocker, Marco Paulo Henriques e Thiago Soraggi da UGANGA, que falaram sobre a turnê da banda pela Europa, o novo disco “Vol. 3: Caos Carma Conceito”, muito Rock and Roll e claro, sobre discos de vinil.

Fundada em 1993 pelo vocalista Manu Joker (ex-Sarcófago), o UGANGA faz parte da rica história do Rock pesado de Minas Gerais que já revelou para o mundo grupos seminais como o Sepultura, Sarcófago, Chakal, Overdose, The Mist, entre tantos outros.
Diretamente influenciado por Thrash Metal e Hardcore, o UGANGA somou à essa fusão (crossover) algumas passagens mais atmosféricas inspiradas no Dub e uma dose extra de groove na cozinha. Nas letras, reflexões acerca do respeito à mãe natureza, livre arbítrio, dilemas cotidianos e auto-conhecimento.

Programa Papo de Vinil #4, com os caras da UGANGA, que falaram sobre a turnê da banda pela Europa, o novo disco “Vol. 3: Caos Carma Conceito”, muito Rock and Roll e claro, sobre discos de vinil.

Próxima segunda, 09/01.

O Programa Carona, da TV Integração – Afiliada Rede Globo, que vai ao ar todos os sábados, dedicou um programa para falar dos queridos discos de vinil e sua cultura. Para isso convidaram o cartunista Maurício Ricardo e o Davi Miguelito, do SomVinil, para falarem um pouco dessa cultura.

Confiram AQUI o programa e a nossa entrevista sobre a cultura dos discos de vinil.